Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Martins



Paródia humorística não viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vídeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

Este suplente por vereador – qual atualmente está em exercício por Alto Taquari, Zumiel Barbosa Machado foi preso às 11h20 na regiãeste central do município portando uma lista utilizando nomes de 16 eleitores e no seu celular foi encontrada uma conversa (whatsapp) usando uma cidadã onde oferece vantagem indevida em troca por voto à favor da chapa majoritária composta pelos candidatos Vanderley Santeiro Teodoro (prefeito) e Gregório Tolentino Moretti do Almeida (vice-prefeito).

Identicamente conjuntamente foram registrados 3 Termos Circunstanciados do Ocorrências – ameaça, injúria e transporte ilegal do eleitores. Os envolvidos foram intimados e nos próximos dias prestarão depoimento. Nestes quadros, os fatos serão investigados de modo a verificação da veracidade DE informações.

               • As regras Acerca sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas antes da reforma trabalhista?

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Há pouco tempo a Corte Especial recebeu denúncia por ato contra a vizinha; doravante, foi por violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.

Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, usando este atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando este olho no retrovisor, quando você já nãeste estiver mais aqui de modo a se defender."

2. Para além disso, a jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça entende de que a Súmula n. 83 desta Corte Superior aplica-se também igualmente similarmente identicamente conjuntamente às hipóteses da alínea "a" do permissivo constitucional. Precedentes.

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste feição nãeste absoluto. (Clique cá)

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a tomar projetos e clique para descobrir mais fiscalizar obras, é nada...

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento de modo a fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migraçãeste A cerca de extraditandos que se entregam voluntariamente.

- O Art. 620 do CPC nãeste impõe ao credor a aceitação do bem qual, observada ou nãeste a gradação do Art. 655, está destinado à garantia do outro processo, mormente quando este executado é de FORMATO diversa por satisfazer seu crédito.

Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego deterá por reembolsar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

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